O que é colegiado escolar?
Órgão da gestão democrática formado por representantes dos segmentos da comunidade escolar local.
Atua de forma colaborativa, com igual autoridade, no cumprimento da função social da escola com mandato de 2 anos.
o Tem função deliberativa, consultiva, avaliativa e mobilizadora ao acompanhar questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras no âmbito da escola.
Ações prioritárias:
· Implementação e avaliação do PPP, Plano de Gestão e do Regimento Escolar;
· Calendário Escolar: avaliação periódica do cumprimento;
· Cardápio da merenda escolar: execução e acompanhamento;
· Aplicação dos recursos financeiros e análise da prestação de contas, antes de encaminhar à SEC;
· Articulação com a equipe gestora, incentivando o desenvolvimento de ações voltadas para a integração entre a escola e a comunidade.
HOMOLOGAÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
1) Após conclusão da eleição a U.E. deve encaminhar a DIREC cópia dos seguintes formulários:
a. Formulário 13 - Ata da votação
b. Formulário 14 - Boletim de Apuração
c. Formulário 15 - Ata de Apuração
d. Formulário 16 - Composição do Colegiado Escolar
2) As U.E. devem realizar a eleição no prazo de 06 a 10/12/10 e encaminhar os documentos à DIREC até o dia 13/12/10.
3) A DIREC realizará a análise e validação dos documentos recebidos conforme a legislação, observando especialmente o correto preenchimento dos formulários com informações completas. Caso contrário, deve entrar em contato com a U.E. ou devolver os documentos para correção dos erros, conforme o caso.
4) Com os documentos validados, a DIREC realizará a inserção dos dados referentes à composição do colegiado no Sistema Escolar Colegiado no período de 13 a 30 de dezembro de 2010.
6) A SEC verificará os dados no Sistema, e estando de acordo, encaminhará a relação nominal das U.E. por DIREC para publicação no Diário Oficial.
7) A DIREC deve acompanhar as publicações em Diário Oficial para: a. notificar as U.E. acerca da autorização
b. orientar que as U.E. guardem cópia do Diário para qualquer necessidade
c. inserir a informação no Sistema Escolar Colegiado
d. solicitar a organização da posse do colegiado
8) Fica a critério da DIREC a forma como se dará a solenidade de posse dos colegiados sob sua circunscrição.
ROTEIRO PARA ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR - 2010
SEC / SUPAV
PERÍODO | ATIVIDADE | RESPONSÁVEL |
04 a 22/10 | Realizar reunião na sede da DIREC com gestores escolares e presidentes dos colegiados para discutir e orientar sobre o processo eleitoral. | SEC |
29/10 | Publicar a composição da Comissão Eleitoral Central. | SEC |
09/11 | Publicar a composição da Comissão Regional. | SEC |
30/10 a 03/12 | Funcionar como instância de acompanhamento e deliberação durante o processo eleitoral, junto às Comissões Regionais, buscando dirimir as dúvidas e resolver possíveis dificuldades. | Comissão Eleitoral Central |
18/10 | Encaminhar as urnas para as DIREC. | CAP |
10/12 | Encerrar os trabalhos da Comissão Eleitoral Regional. | Comissão Eleitoral Central |
17/12 | Encerrar os trabalhos da Comissão Eleitoral Central. | SEC |
DIREC
PERÍODO | ATIVIDADE | RESPONSÁVEL |
05 a 29/10 | Divulgar o roteiro e cronograma da eleição do Colegiado nas Unidades Escolares. | Comissão Eleitoral Regional |
18/10 a 12/11 | Providenciar cédulas e formulários da eleição e encaminhá-los às Unidades Escolares. | DIREC |
25/10 | Encaminhar as urnas para as escolas. | Comissão Eleitoral Regional |
10/11 a 10/12 | Funcionar como instância de acompanhamento e deliberação durante o processo eleitoral, junto às Comissões Eleitorais Escolares, buscando dirimir as dúvidas e resolver possíveis dificuldades. | Comissão Eleitoral Regional |
Participem!
Equipe gestora do CMLEM-2010