O que é colegiado escolar?
- Órgão da gestão democrática formado por representantes dos segmentos da comunidade escolar local.
- Atua de forma colaborativa, com igual autoridade, no cumprimento da função social da escola com mandato de 2 anos.
o Tem função deliberativa, consultiva, avaliativa e mobilizadora ao acompanhar questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras no âmbito da escola.
Ações prioritárias:
· Implementação e avaliação do PPP, Plano de Gestão e do Regimento Escolar;
· Calendário Escolar: avaliação periódica do cumprimento;
· Cardápio da merenda escolar: execução e acompanhamento;
· Aplicação dos recursos financeiros e análise da prestação de contas, antes de encaminhar à SEC;
· Articulação com a equipe gestora, incentivando o desenvolvimento de ações voltadas para a integração entre a escola e a comunidade.
HOMOLOGAÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
1) Após conclusão da eleição a U.E. deve encaminhar a DIREC cópia dos seguintes formulários:
a. Formulário 13 - Ata da votação
b. Formulário 14 - Boletim de Apuração
c. Formulário 15 - Ata de Apuração
d. Formulário 16 - Composição do Colegiado Escolar
2) As U.E. devem realizar a eleição no prazo de 06 a 10/12/10 e encaminhar os documentos à DIREC até o dia 13/12/10.
3) A DIREC realizará a análise e validação dos documentos recebidos conforme a legislação, observando especialmente o correto preenchimento dos formulários com informações completas. Caso contrário, deve entrar em contato com a U.E. ou devolver os documentos para correção dos erros, conforme o caso.
4) Com os documentos validados, a DIREC realizará a inserção dos dados referentes à composição do colegiado no Sistema Escolar Colegiado no período de 13 a 30 de dezembro de 2010.
5) Ao final de cada semana, a DIREC encaminhará relação nominal das U.E. inseridas no Sistema ao email colegiadoescolar@sec.gov.ba.br.
6) A SEC verificará os dados no Sistema, e estando de acordo, encaminhará a relação nominal das U.E. por DIREC para publicação no Diário Oficial.
7) A DIREC deve acompanhar as publicações em Diário Oficial para:
a. notificar as U.E. acerca da autorização
b. orientar que as U.E. guardem cópia do Diário para qualquer necessidade
c. inserir a informação no Sistema Escolar Colegiado
d. solicitar a organização da posse do colegiado
8) Fica a critério da DIREC a forma como se dará a solenidade de posse dos colegiados sob sua circunscrição.
ROTEIRO PARA ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR - 2010
SEC / SUPAV
PERÍODO | ATIVIDADE | RESPONSÁVEL |
04 a 22/10 | Realizar reunião na sede da DIREC com gestores escolares e presidentes dos colegiados para discutir e orientar sobre o processo eleitoral. | SEC |
29/10 | Publicar a composição da Comissão Eleitoral Central. | SEC |
09/11 | Publicar a composição da Comissão Regional. | SEC |
30/10 a 03/12 | Funcionar como instância de acompanhamento e deliberação durante o processo eleitoral, junto às Comissões Regionais, buscando dirimir as dúvidas e resolver possíveis dificuldades. | Comissão Eleitoral Central |
18/10 | Encaminhar as urnas para as DIREC. | CAP |
10/12 | Encerrar os trabalhos da Comissão Eleitoral Regional. | Comissão Eleitoral Central |
17/12 | Encerrar os trabalhos da Comissão Eleitoral Central. | SEC |
DIREC
PERÍODO | ATIVIDADE | RESPONSÁVEL |
Divulgar o roteiro e cronograma da eleição do Colegiado nas Unidades Escolares. | Comissão Eleitoral Regional | |
18/10 a 12/11 | Providenciar cédulas e formulários da eleição e encaminhá-los às Unidades Escolares. | DIREC |
25/10 | Encaminhar as urnas para as escolas. | Comissão Eleitoral Regional |
10/11 a 10/12 | Funcionar como instância de acompanhamento e deliberação durante o processo eleitoral, junto às Comissões Eleitorais Escolares, buscando dirimir as dúvidas e resolver possíveis dificuldades. | Comissão Eleitoral Regional |
Participem!
Equipe gestora do CMLEM-2010
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